A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Uma Análise Sobre Aplicação Da Lei Alienação Parental Nos Casos Em Que É Identificado A Ocorrência”, lavrado pela autora Caroline Altino da Silva Costa, Pesquisadora Graduanda no Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão Wyden (FFM) – Manaus (AM).
A Alienação Parental é uma temática que está muito presente quando se trata de divórcio ou processo de guarda, diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo: Analisar aplicação da lei Alienação Parental nos casos identificados nos processos de guarda e divórcio, bem como o papel das políticas públicas diante a esta demanda. Para alcançar os objetivos da pesquisa foram realizadas consultas em diversos veículos colacionados das fontes do Direito, como sites, portais de conteúdo jurídico e metodológico, artigos especializados, e livros de renomados autores que se dedicam à temática. Constatou-se que a ocorrência da alienação parental, é uma expressão da questão social evidente na atualidade, que precisa ser discutida e enfrentada por todos – pais, profissionais, agentes sociais, dentre outros, para que seja assegurada o que prevê o ECA. Contudo tal situação exige uma equipe bem preparada para realizar a identificação da Alienação Parental, bem como para combatê-la, assim a guarda compartilhada, não é aplicável a todos os casos de separação conjugal, porém será uma opção para os pais manterem- se sempre mais próximo dos filhos e ter assim, uma relação harmoniosa um com outro, pois quem ganha com tudo isso são as crianças e os adolescentes.
Para leitura, na íntegra, em P.D.F, clique no link abaixo:
TCC CAROLINE ALTINO.pdf (201868)