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A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Uma Análise Jurídica do Sistema Único de Segurança Pública – Susp e o Papel Policial no Combate à Violência; A Legal Analysis of the Single Public Safety System - Susp and the Police Role in Combating Violence”, lavrado pelos autores Carlos Alberto de Souza Britto, Pesquisador Capitão PM/AM, Graduado em Direito pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Em sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de treinamento militar, como de Aprimoramento de Sargentos; Habilitação de Ofical; Técnico de Segurança Empresarial; e Andrei Sicsu de Souza, Pesquisador e Orientador Docente: Mestre em Direito Ambiental da Faculdade Martha Falcão – Manaus (AM); e Andrei Sicsu de Souza, Pesquisador, e Docente Orientador: Mestre em Direito Ambiental pela Faculdade Martha Falcão – Manaus (AM)
O presente Artigo faz uma análise jurídica do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e o papel Policial no Combate à Violência. Aborda, em um primeiro momento, a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública à luz da Constituição Federal, para a proteção da vida de forma geral; Destaca, consecutivamente, a importância dos projetos de lei que apresentam propostas de regulamentação do § 7º, do Art. 144, da Constituição Federal do Brasil, e seus pontos essenciais sob a ótica do interesse das Instituições Policiais Estaduais. Propõe como objetivos específicos verificar as bases conceituais na diligência da Doutrina de Segurança Pública, e avaliar os aspectos legais sobre investigação policial, entre outros. Fruto de pesquisa bibliográfica e documental em profundidade, com base na observação, coleta e registro dos fatos cumprem propósitos descritivos. Aliada a pesquisa descritiva, servem-se da interpretação analítica à luz da Doutrina Jurídica para compreensão da dimensão qualitativa do então fenômeno percebido. Concluem seus apontamentos demonstrando que a atividade investigativa policial é um instrumento que possibilita, por meio de coleta e a busca de dados e informações que possam minimizar os impactos da criminalidade.
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