Possibilidade da Prisão Civil por Dívida Alimentar Devida à ex-Cônjuge

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado "Possibilidade da Prisão Civil por Dívida Alimentar Devida à ex-Cônjuge“, lavrado pela autora Giselle Gama Balbi. Pesquisadora, Administradora e Graduada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é Bacharel em Direito pela Faculdade WIDEN - FMF, Pós-Graduanda em Direito empresarial pela FAVENI, e Gerente bancária no Banco do Brasil.

Este artigo científico visa apresentar os aspectos mais relevantes sobre prisão civil por dívida alimentar devida à ex-cônjuge. Objetiva ponderar os princípios do direito a locomoção, prisão como “ultima ratio” e o princípio da dignidade da pessoa humana e as determinações do Novo Código Civil sobre a prisão por dívida de alimentos. Quanto ao caminho metodológico, fruto da diligência da pesquisadora, desenvolveu-se a partir de bibliografia e documentos de base próprios da Scientia Iuris. A partir da seleta de materiais jurídicos, prospera análise interpretativa com enfoque qualitativo.

Para leitura, na íntegra, em P.D.F, clique no link abaixo:

Artigo Gisele - Revisado18122018.pdf (153306)