Origem e Fundamentação da Exceção de Pré-Executividade e Seu Procedimento no Novo Código de Processo Civil

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “ Origem e Fundamentação da Exceção de Pré-Executividade e Seu Procedimento no Novo Código de Processo Civil “, de lavra das pesquisadoras Mariah Rosana Lents Gomes, Graduanda do Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão Wyden – Manaus (AM); e,  Penélope Aryadne Antony Lira, Mestre em Direito Ambiental, pela Universidade do Estado do Amazonas – Manaus/AM, Pós-Graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Gama Filho, exerce o magistério em Direito Civil pela Faculdade Martha Falcão Wyden, e advogada militante

O presente estudo tem como intuito explorar a aplicabilidade da exceção de pré-executividade. Para realização de um estudo do referido instituto, foram analisados alguns aspectos do processo de execução – plano processual empregado para coagir o executado a satisfazer a obrigação que não fora efetivada de forma espontânea.  Destaca-se que o processo de execução isenta a fase de conhecimento, revestindo-se de celeridade e eficácia. Restará detalhado os pormenores da exceção de pré-executividade, como sua origem, fundamentação, matérias arguíveis e seu procedimento. Portanto, fora consignado elemento essencial para análise efetiva do instituto, que não somente as matérias de ordem pública são arguíveis, mas ainda toda aquela que for elementar para o desenvolvimento válido do processo de execução.

Para leitura, na íntegra, em P.D.F, clique no link abaixo:

Artigo - Exceção de Pré-Executividade - Mariah Gomes.pdf (177382)