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A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Audiência de Custódia como Salvaguarda de Direitos Fundamentais", lavrado pelos pesquisadores Ricardo Juarez da Silva Passos, Graduado em Administração pelo Centro Universitário do Norte – UNINORTE LAUREATE (2014), e Graduando em Direito, pela Faculdade Martha Falcão - WAYDEN João Batista Nascimento; e, João Batista do Nascimento Filho, Graduado e Pós-Graduado em Direito Penal pelo Centro Universitário do Norte - UNINORTE (2005), Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali, de Santa Catarina, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires - UBA, Professor de Direitos Humanos do Curso de graduação em Segurança Pública e do Cidadão, da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Exerce o magistério em Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos do Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão – WAYDEN; Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas; Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola da Magistratura - ESMAN/AM. É também Escritor e Palestrante.
O presente trabalho busca verificar os impactos da audiência de custódia para a população carcerária, os efeitos econômicos financeiros e o equilíbrio entre o direito individual do preso e a manutenção da segurança social. Por ser o primeiro contato entre a pessoa presa e o judiciário, a audiência de custódia, é um marco para o deslinde do processo. Evita eventuais prisões irregulares e desvios na condução de prisões em flagrante, podendo, ainda, aliviar o sistema prisional, gerando economia financeira para o Estado.
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