Adoção por Casais do Poliamor: Possibilidade Jurídica de Adoção no Poliamor

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Adoção por Casais do Poliamor: Possibilidade Jurídica de Adoção no Poliamor”, lavrado pelas autores Ana Gabriela Bruce Tupinambá, Pesquisadora Graduanda do Curso de Direito pela Faculdade Martha Falcão Wyden – Manaus (AM); e Penélope Aryadne Antony Lira, Professora Orientadora do Curso de Graduação em Direito, pela Faculdade Martha Falcão Wyden – Manaus (AM)

No presente artigo, investiga-se a possibilidade de adoção por pessoas do poliamor. Por ser um tema recente e em fase preliminar os autores empreendem um levantamento bibliográfico como metodologia de pesquisa exploratória com a finalidade inicial de proporcionar mais informações sobre o assunto, pontuando o delineamento e o estado de sua evolução. Para essa empresa, valem-se de um estudo comparativo entre a adoção acima mencionada e a forma de adoção pela família tradicional ꟷ entre casais homossexuais, e casais adeptos ao poliamor ꟷ para diferenciá-los, uma vez que ambos são a cada dia mais comum em nossa sociedade.

Interpretações de fundamentações jurídicas que amparam a adoção por casais homossexuais aplicando-as ao poliamor. O maior interesse desse estudo é demonstrar a possibilidade de legalização de adoção por múltiplos casais evidenciando o afeto e o cuidado como valores jurídicos, baseando-se em princípios vastamente conhecidos e aplicados no cotidiano jurídico em diversas situações. Por fim, salientando a proteção jurídica do afeto e a livre orientação sexual como um direito fundamental.

Conforme citação das autoras ꟷ “Portanto, no presente artigo surge a oportunidade de explanar e buscar soluções para combater a discriminação e o tratamento diferenciado, buscando assim atender ao princípio da dignidade da pessoa humana, do tratamento igual e da concessão de adoção com fundamento no melhor interesse do adotado, pois em uma breve análise das circunstâncias atuais, percebe-se que em relação às novas gerações, a sociedade evoluiu bastante nos costumes, porém, no que diz respeito ainda às pessoas que mesmo com todo o avanço cultural, e modo de agir, que criaram e educaram seus filhos de acordo com as normas antigas, ainda geram uma grande discriminação com relação ao que é novo e diferente, como é o caso do casal do poliamor”.

Para leitura, na íntegra, em P.D.F, clique no link abaixo:

artigo acadêmico (1).pdf (212593)