A Imputabilidade do Psicopata Frente ao Direito Penal Brasileiro

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “A Imputabilidade do Psicopata Frente ao Direito Penal Brasileiro”, lavrado pelos autores Karina de Brito e Silva, Pesquisadora Graduanda do Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão – Manaus (AM); e João Batista, Pesquisador Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires - UBA, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali, de Santa Catarina, Pós-Graduado, e Graduado em Direito Penal, pelo Centro Universitário do Norte - UNINORTE (2005). Exerce o Professorado em Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos ꟷ Professor de Direitos Humanos do Curso de graduação em Segurança Pública e do Cidadão, da Universidade do Estado do Amazonas – UEA; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos do Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão – WAYDEN; Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas, Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola da Magistratura - ESMAN/AM. Além disso das atividades docentes, é Palestrante e Escritor.

A presente pesquisa teve como objetivo principal a realização de um estudo sobre a figura do psicopata e sua inimputabilidade à luz do Direito Penal Brasileiro. A definição de Psicopatia Transtorno de Personalidade Antissocial deve ser extraída das ciências ligadas à área da saúde mental fornecendo aos operadores do Direito Penal os subsídios necessários para qualificarem autores de crimes em imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis, permitindo a aplicação da sanção penal adequada em cada caso. A partir de documentos de base, jurídica e base de dados disponíveis, desenvolveu-se em progressão lógica, uma análise dos crimes cometidos por esses indivíduos; esta empresa também contribui para enriquecimento teórico do debate e a literatura ao examinar os pressupostos epistemológicos da psicologia forense acerca do comportamento e análise comportamental do psicopata, e, sobremodo, como eles são vistos pelo Poder Judiciário Brasileiro em sua caracterização.

Para leitura, na íntegra, em P.D.F, clique no link abaixo:

tcc artigo KARINA 30NOVEMBRO.pdf (343954)