PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: Uma análise da eficiência dos benefícios previdenciários para Pessoas com Deficiência

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: Uma análise da eficiência dos benefícios previdenciários para Pessoas com Deficiência" de lavratura dos pesquisadores:  Yasmim Vitória Neves do Nascimento, Arisson Carneiro Franco.

O presente artigo se dedica ao estudo do tema “Pessoas com deficiência e a previdência social: Uma análise da eficiência dos benefícios previdenciários para pessoas com deficiência.” Que tem como problema de pesquisa a seguinte questão: “Qual é a eficiência dos benefícios previdenciários oferecidos pelo sistema de seguridade social brasileiro para pessoas com deficiência?”. No que tange ao objetivo geral desse artigo, ele se dá em investigar o papel da Previdência Social na inclusão de pessoas com deficiência no Brasil avaliando a eficácia dos critérios de concessão, os impactos na qualidade de vida e os desafios na implementação dos benefícios previdenciários para esse grupo de pessoas. Para alcançar esse objetivo, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: Investigar o contexto histórico da implementação e desenvolvimento da Previdência Social no Brasil em relação à inclusão de pessoas com deficiência; avaliar a adequação e a eficácia dos critérios de concessão dos benefícios previdenciários para pessoas com deficiência; investigar os impactos dos benefícios previdenciários na qualidade de vida e na inclusão social das pessoas com deficiência; identificar eventuais desafios e limitações na implementação e gestão dos benefícios previdenciários para pessoas com deficiência. Para alcançar esses objetivos, fora empregada uma metodologia de pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa e exploratória, abrangendo o período de 2017 a 2024 para garantir uma perspectiva atualizada sobre o assunto. Essa metodologia permitiu uma compreensão ampla e fundamentada do tema, viabilizando uma análise minuciosa da questão.

Palavras–Chave: Benefícios Previdenciários. Previdência Social. Pessoas com Deficiência. Mercado de Trabalho.

ABSTRACT: This article is dedicated to the study of the theme "People with Disabilities and Social Security: An analysis of the efficiency of social security benefits for people with disabilities." The research problem is formulated as follows: "What is the efficiency of social security benefits offered by the Brazilian social security system for people with disabilities?" Regarding the general objective of this article, it aims to investigate the role of Social Security in the inclusion of people with disabilities in Brazil, evaluating the effectiveness of the eligibility criteria, the impacts on quality of life, and the challenges in implementing social security benefits for this group of people. To achieve this objective, the following specific objectives were established: Investigate the historical context of the implementation and development of Social Security in Brazil concerning the inclusion of people with disabilities; assess the adequacy and effectiveness of the eligibility criteria for social security benefits for people with disabilities; investigate the impacts of social security benefits on the quality of life and social inclusion of people with disabilities; identify any challenges and limitations in the implementation and management of social security benefits for people with disabilities. To achieve these objectives, a qualitative and exploratory bibliographic research methodology was employed, covering the period from 2017 to 2024 to ensure an updated perspective on the subject. This methodology allowed for a comprehensive and well-founded understanding of the topic, enabling a thorough analysis of the issue.

Keywords: Social Security Benefits. Social Security. People with Disabilities.

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