O Trabalho Como Forma de Ressocialização do Apenado

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “O Trabalho Como Forma de Ressocialização do Apenado "  de lavratura dos (as) autores (as) Bruna de Carvalho Oliveira, Rubens Alves da Silva. Em ordem de apresentação, os pesquisadores (as) são: Bruna, Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA – Manaus-AM; e Rubens, Advogado, mestre em Direito do Trabalho, especialista em Processo Civil Judiciário e em Docência e Gestão do ensino superior, professor do curso de Direito do CEULM/ULBRA, autor de livros – Manaus-AM.

Esta, a síntese do estudo:

Este estudo teve como objetivo geral analisar a efetividade do trabalho prisional na ressocialização do apenado. Além de especificamente descrever a importância do trabalho na vida humana; destacar as características atuais do sistema penitenciário brasileiro; expor as disposições da Lei de Execução Penal sobre a ressocialização dos apenados; e verificar o trabalho como forma de ressocializar. O estudo proposto refere-se a análise da ressocialização dos egressos do Sistema Prisional Brasileiro, sob os aspectos do direito e da sociologia, tendo como vértice, o direito penal. A ressocialização do egresso e a falência da pena de prisão são temas bastante discutidos no Brasil, dado a realidade dos índices de violência brasileira, apesar de alguns doutrinadores afirmarem não ser mais possível se pensar em delinquentes ideais, passíveis sempre de ressocialização de reinserção social diante do quadro lamentável do sistema carcerário brasileiro. Muitas pesquisas foram e continuam sendo feitas no Brasil e em países de primeiro mundo buscando encontrar uma maneira de aplicar as normas penais de forma que o apenado não se torne um reincidente, buscando uma forma humanitária de reintegrar o indivíduo ao meio social, ao trabalho e a família. Desta forma, considerando os objetivos do estudo, a metodologia utilizada foi a da pesquisa bibliográfica descritiva para enveredar conclusões com base nos levantamentos sobre a questão. Conclui que o trabalho é uma das formas mais eficazes de reintegrar o apenado ao seio da sociedade, desde que o Estado proporcione tal possibilidade.

Glosa Editorial:

Bem-haja aos autores que a contento, cumprem com o propósito da meta original de seu estudo, verificar a real efetividade e impactos na conduta, do trabalho prisional em termos de ressocialização do detento; exploram com proveito os objetivos tangenciais quem circunvagam suas análises, no sentido de se arrojar em novas reflexões humanitárias e alternativas práticas para que o condenado se reintegre ao meio social.

Paz e Bem!

Para leitura, na íntegra, em PDF, clique no link a seguir:

artcient0010092020.pdf (229130)