O Impacto da Lei Maria da Penha sobre o Feminicídio no Brasil

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “O Impacto da Lei Maria da Penha sobre o Feminicídio no Brasil"  de lavratura dos (as) autores (as) Leida Araújo de Souza, sob orientação do Professor Rubens Alves da Silva. Em ordem de apresentação, Em ordem de apresentação - Leida, estudante graduanda, cursando o 10º Período de Direito,  cursando o 10º Período de Direito, pela CEUL/ULBRA - Centro Universitário Luterano de Manaus; O Orientador,  Professor Rubens Alves da Silva, especialista em processo civil jurídico, advogado, especialista em docência e gestão em ensino superior, autor de livros e mestre em direito - Manaus/AM

Esta, a síntese do estudo:

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do crime feminicídio, sob a da lei Maria da Penha. Para tal propósito foram utilizados conceito de tal crime, relacionando de maneira adequada e apontando os fundamentos para o impacto da lei no crime em questão. O tema é abordado de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, incluindo um estudo sobre a natureza do feminicídio, o preconceito histórico sobre a mulher, e a abrangência sobre os dispositivos legais sobre o tema. Este tema é de grande relevância, tendo em vista que o Brasil continua sendo um dos países com maiores dados do cometimento do crime de feminicídio, comprovando o quanto ainda há discriminação na sociedade brasileira.

Aludimos as palavras utilizadas pela autora em determinado fragmento do texto, por destacar no cimo da reflexão, o eixo de intersecção temática entre a abordagem temática nuançando a conceituação de crime com tal o é definido na visão jurídica, e, a reflexão de matizes sociológicos sobre relações de poder e dominação, no rastro de Bourdieu

Pág.4. Cfr:

“[...] não há discursão que o antigo papel social reservado às mulheres eram aqueles concernentes à entidade familiar, na figura de mãe e mantedora do lar. Essa informação deve ser mencionada pois a construção social existente sobre os sexos é a principal causa da violência específica sofrida pela mulher. Desse modo, a ordem social funciona como uma imensa máquina simbólica que tende a ratificar a dominação masculina sobre a qual se alicerça (BOURDIEU, 2012, p. 18).

Glosa Editorial:

Estudo de inegável importância por sua função conscientizadora e mérito social. A autenticidade argumentativa do trabalho é elaborada em um padrão multidisciplinar integrado - congregando visões e correntes de pensamento diversas sobre o mesmo fenômeno social-, reunindo ciências do direito e sociologia. Oferece ao leitor a oportunidade de aprender com excelência um tema de impacto na cotidianidade, supedaneado no ordenamento jurídico brasileiro e  abertura ao campo de análise da Ciência Social.  

Congratulamos com os pesquisadores (as) pelo trabalho, a justo título - digno por suas qualidades-,  às Ciências Jurídicas e Ciência Social.

Paz e Bem!

Para leitura na íntegra, em PDF, clique no link a seguir:

artcient0010012020.pdf (173538)