O Estado Fiscal e seu Exercício: Imbróglios entre o direito de tributar e a Cidadania

 

Este trabalho de dissertação do curso de Especialização em Direito Tributário, se

caracteriza sobre os aspectos primordiais que cercam o sistema tributário brasileiro.

Entretanto, buscamos evidenciar a trajetória da representatividade efetuando vários

in passant sobre o sistema tributário vigente sua conexão com a cidadania; Destarte

buscamos ponderar uma eficácia entre o o crédito tributário e o Estado Fiscal e sua

estruturação dentro do Direito Tributário Pátrio, sua posição como legitimado ativo do

crédito tributário, a integração entre os entes tributantes do sistema, os aspectos intra

e extra fiscais que permeiam a distribuição das competências e capacidades

tributárias e os vieses e os reveses desta sistemática. Neste aspecto referenciamos a

cidadania, com o enfoque e reflexo na construção objetiva da cidadania fiscal. As

análises, aqui efetuadas, nos aduzem a um patamar de inovação na seara da

tributação. Utiliza-se o método indutivo, onde preliminarmente foram feitas pesquisas

bibliográficas e documentais, especialmente no que converge para o tema em

questão.

Palavras-Chave: Estado Fiscal. Crédito tributário. Integração. Entes tributantes..

Sistemática de Tributação. Competências e capacidades tributárias. Cidadania.

Este trabalho de dissertação do curso de Especialização em Direito Tributário, se caracteriza sobre os aspectos primordiais que cercam o sistema tributário brasileiro. Entretanto, buscamos evidenciar a trajetória da representatividade efetuando vários in passant sobre o sistema tributário vigente sua conexão com a cidadania; Destarte buscamos ponderar uma eficácia entre o o crédito tributário e o Estado Fiscal e sua estruturação dentro do Direito Tributário Pátrio, sua posição como legitimado ativo do crédito tributário, a integração entre os entes tributantes do sistema, os aspectos intra e extra fiscais que permeiam a distribuição das competências e capacidades tributárias e os vieses e os reveses desta sistemática. Neste aspecto referenciamos a cidadania, com o enfoque e reflexo na construção objetiva da cidadania fiscal. As análises, aqui efetuadas, nos aduzem a um patamar de inovação na seara da tributação. Utiliza-se o método indutivo, onde preliminarmente foram feitas pesquisas bibliográficas e documentais, especialmente no que converge para o tema em questão.

 

Palavras-Chave: Estado Fiscal. Crédito tributário. Integração. Entes tributantes.. Sistemática de Tributação. Competências e capacidades tributárias. Cidadania.