Liberdade de Imprensa x Direito à Privacidade

30/11/2021 10:19

 

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “Liberdade de Imprensa x Direito à Privacidade"  de lavratura da autora Ryane Munhoz de Almeida Costa.

 

O presente trabalho busca discorrer sobre a colisão entre os direitos de imprensa e
privacidade, que mesmo estando presentes no hall dos direitos fundamentais
previstos no art. 5 da Constituição Federal de 1988, apresentam discrepâncias entre
si, e sabendo que nenhum direito é absoluto e há divergências em se tratando de qual
deveria prevalecer em determinados casos concretos, busca uma “solução”. Esse
debate é relevante levando em consideração a existência de situações em que
conteúdos jornalísticos foram tirados de circulação na internet em nome do respeito
à privacidade e à vida pessoal das pessoas e a crescente discussão se os meios de
comunicação poderiam ser impedidos de publicar certas notícias previamente sem
serem considerados atos de censura. Para tanto, analisará os direitos e garantias das
pessoas frente à violação dos mesmos. Pretende-se também ressaltar a relevância
social e jurídica do Direito à Privacidade e suas garantias. Nesse sentido, o presente
artigo tem o objetivo de estudar e expor os casos, tanto de colisão quanto de harmonia
dos dois direitos em si. 

O presente trabalho busca discorrer sobre a colisão entre os direitos de imprensa e privacidade, que mesmo estando presentes no hall dos direitos fundamentais previstos no art. 5 da Constituição Federal de 1988, apresentam discrepâncias entre si, e sabendo que nenhum direito é absoluto e há divergências em se tratando de qual deveria prevalecer em determinados casos concretos, busca uma “solução”. Esse debate é relevante levando em consideração a existência de situações em que conteúdos jornalísticos foram tirados de circulação na internet em nome do respeito à privacidade e à vida pessoal das pessoas e a crescente discussão se os meios de comunicação poderiam ser impedidos de publicar certas notícias previamente sem serem considerados atos de censura. Para tanto, analisará os direitos e garantias das pessoas frente à violação dos mesmos. Pretende-se também ressaltar a relevância social e jurídica do Direito à Privacidade e suas garantias. Nesse sentido, o presente artigo tem o objetivo de estudar e expor os casos, tanto de colisão quanto de harmonia dos dois direitos em si. 

 

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