Execução Antecipada da Pena no Rito do Tribunal do Júri

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “Execução Antecipada da Pena no Rito do Tribunal do Júri”  de lavratura dos (as) pesquisadores(as) Reginaldo Roberto Barbosa, sob orientação doutrinária e metodológica do Professor Rubens Alves da Silva.

 Em ordem de apresentação: Reginal, acadêmico de Direito, pelo Centro Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA); Rubens, Bacharel em direito, advogado, especialista em processo civil Judiciário, especialista em docência e gestão do ensino superior, autor de livros, mestre em direito.

Esta, a síntese do estudo:

O presente artigo busca detalhar a constitucionalidade da execução antecipada da pena no rito do Tribunal do Júri pelo método científico hermenêutico, pois há divergências doutrinarias, salientando que há preponderâncias em cada casa concreto, não utilizando apenas a gravidade do crime em abstrato para o cumprimento provisório da pena. Para isso, nossos Ministros do Supremo Tribunal jurídico com seus notáveis saberes jurídico, é uma ótima suscitação para a fomentação dos princípios que vão de encontro. Por fim, almeja-se no caso concreto aquilo que for mais conveniente e garanta o direito fundamental do réu, não utilizando apenas o ipsis litteri, pois a Constituição não é uma mera folha de papel.

Breve Nota:

Congratulamos com os autores (as) pelo trabalho oferecido a pauta editorial. O corolário da contribuição, é o estudo zeloso à Ciências Jurídicas, convergindo o foco no Direito Penal, Tribunal de Júri, Direito Fundalmental; e Princípio da Soberania do Veredito. Nesta obra, mostra-se que as Ciências Humanas do Direito não interagem como se fosse ciências estáticas, pautada somente na letra da lei, pondo em evidência o papel e relevância social da hermenêutica jurídica para resolução de casos sui generis, procurando resguardar valores como a moral e a dignidade da pessoa humana.

Paz e Bem!

Para leitura na íntegra, em PDF, clique no link a seguir:

artcient00011262020.pdf (184705)