Entrevista - DESAFIOS DA INCLUSÃO NA REALIDADE INTERNACIONAL E BRASILEIRA

O entrevistado desta edição por Fábio Antônio Gabriel (www.fabioantoniogabriel.com) Luiz Renato Martins Rocha é Professor Adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PCHS) da UFABC. Foi tradutor e Intérprete de Libras/Lìngua Portuguesa na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2013-2022). Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), UTFPR-CP de 2018 a 2022 e coordenador da avaliação biopsicossocial da UTFPR (2021-2022). Doutor e Mestre em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Especialista em Surdez: Libras, Educação Especial Inclusiva e Docência da Educação Superior; Licenciatura Plena em Matemática, Pedagogia e bacharel em de Letras-Libras. Já ministrou diversos cursos e palestras para professores (municipais e estaduais), alunos do ensino médio, técnico e superior nas diversas áreas de formação. E-mail: luizrenatomr@gmail.com ou luiz.renato@ufabc.edu.br. Dialoga nesta edição sobre os desafios da efetivação das políticas públicas sobre inclusão principalmente no âmbito educacional, o entrevistado é grande defensor da necessidade que os direitos fundamentais das pessoas com deficiência sejam garantidos não apenas na legislação vigente, mas sobretudo na prática cotidiana.

Poderia nos falar de sua trajetória acadêmica principalmente nas pesquisas sobre educação especial e educação bilíngue de surdos?

Luiz Renato - Meu encontro com a educação especial e a educação bilíngue de surdos se deu de uma forma muito natural, quando ainda era um estudante do ensino fundamental e depois do ensino médio. Ainda na quarta-série (hoje quinto ano), estudei com duas moças com cegueira e outra com baixa visão, que me motivaram, em uma época que pouco se falava nas escolas sobre acessibilidade e inclusão, a buscar e conhecer mais sobre o universo das pessoas com deficiência visual; daí surge meu primeiro contato com uma pessoa com deficiência e tenho então o meu primeiro contato com a educação especial. A vida e suas transformações nos separaram (ao não mais estudarmos juntos), acredito que elas tenham ido para a Educação de Jovens e Adultos – Eja, pois eram mais velhas que as demais crianças da sala. Mas somente anos depois é que me dei conta disso.

Fui novamente agraciado quando, no ensino médio (do 1º ao 3º ano), estudei com três amigas surdas e duas com deficiência auditiva. Esse foi o meu primeiro contato com a educação bilíngue de surdos e foi nesse momento que tive a certeza de que era o que eu queria estudar para o resto da minha vida. Nesse momento uma vontade voraz pelo aprendizado da Língua Brasileira de Sinais (Libras) despertou em mim. Alguns meses estudando com elas, eu já estava me comunicando e às vezes me arriscando a interpretar em Libras. Meu ensino médio, atrelado à inclusão, foi o que me capacitou de fato para a vida e para o mercado de trabalho.

Concluí o ensino médio em uma escola pública, na cidade de Jacarezinho-PR, e prestei o vestibular nas opções que havia em minha cidade e, dentre elas, a que mais me interessou foi a licenciatura em matemática. Foi assim que me encontrei com a matemática e me graduei em 2011. No entanto, a Universidade tinha um projeto muito atraente que era o de ensinar informática para pessoas cegas e surdas da comunidade, coordenado pela profa. Dra. Sonia Maria Dechandt Brochado, que me ‘descobriu’ por meio da Associação Jacarezinhense de Reabilitação ao Deficiente Auditivo e Atendimento ao Deficiente Visual - Ajadavi. E assim eu fui inserido em minhas duas grandes paixões: educação especial e educação bilíngue de surdos. A partir daí eu deslanchei na área…  Em 2010 passei por uma banca de proficiência em Libras/Língua Portuguesa, fui aprovado e comecei a trabalhar no estado do Paraná como professor PSS na função de professor-intérprete de Libras. Logo passei de estagiário a professor, o que me ajudou muito na parte financeira e na experiência profissional. Digo que acabei sendo professor antes de ter o título de professor, o que só ocorreu em minha colação de grau em 2012. Antes de colar grau em fevereiro, estava eu prestando o teste seletivo para ser professor colaborador da UENP, campus Bandeirantes, e assumindo a vaga logo após a colação de grau. Sim, fui professor da UENP quando era apenas graduado e permaneci na instituição até 2018 (saí de lá já mestre e doutorando). Foram 6 anos de muitos trabalhos e aprendizados.

Iniciei minha especialização em Libras e, em 2012, eu dava aulas no três campus da UENP: na segunda pela manhã na cidade de Bandeirantes, à tarde e à noite na cidade de Cornélio Procópio, e nos demais dias ficava no campus da cidade de Jacarezinho.

Em 2013, surgiu uma oportunidade de concurso público para a vaga de tradutor e intérprete de Libras da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus de Cornélio Procópio. Estudando para o concurso e trabalhando, consegui a primeira colocação e foi assim que ingressei no serviço federal em junho de 2013, no qual continuo até hoje, mas em outro cargo e em outra instituição. Na UTFPR, vislumbrei a possibilidade de continuar meus estudos, então fiz mais algumas pós-graduações, o mestrado e o doutorado em educação especial.

Sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda, no Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEEs) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), fiz meu mestrado e doutorado, no único programa de pós-graduação em educação especial até então no Brasil. Juntos, construímos a dissertação intitulada “O que dizem surdos e gestores sobre vestibulares em Libras para ingresso em universidades federais”, cujo objetivo principal foi “investigar como os surdos que prestaram o vestibular em Libras das universidades federais perceberam o atendimento às suas necessidades linguísticas, bem como as impressões dos gestores dessas avaliações”, conforme consta no trabalho finalizado em 2015.  

Logo após concluir o mestrado e encantando com o mundo de possibilidades que há na pesquisa, resolvi continuar e fazer o doutorado que, com muito sacrifício, indo e voltando semanalmente para São Carlos e trabalhando, construímos a tese que foi denominada “Panorama nacional dos estudantes público-alvo da educação especial na educação superior”, cujo objetivo foi o de analisar e mapear os estudantes público da educação especial na educação superior brasileira, tomando como fonte de dados o ano 2015 e, de forma mais específica, apresentar um panorama da educação superior a partir dos microdados do Censo da educação superior; em agosto de 2019, estava lá eu diante de uma banca, defendendo o doutorado. Nesse mesmo ano, um amigo me enviou um edital de concurso público para docente do magistério superior da Universidade Federal do ABC (UFABC), mas, em decorrência da pandemia de Covid-19, o concurso só foi realizado em 2022. E foi assim que me tornei professor efetivo da UFABC, desde o dia 1º de junho de 2023.

Atualmente minha sala fica em Santo André, e estou alocado no Centro de Matemática, Computação e Cognição (CMCC). Para comemorar meu quase 1 ano de Universidade, me credenciei como docente permanente do Programa de pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais (PCHS) e venho me dedicando a pesquisas na área de educação especial e educação bilíngue de surdos, mais especificamente na área de políticas públicas, análises quantitativas, qualitativas, por meio de uso de software de análise textual, Libras, Braille entre outras.

É uma trajetória de mais de 10 anos dedicada à educação das pessoas com deficiência. Foram tantos cursos, palestras, eventos e idas e vindas, que sinto que cada vez mais preciso aprender e estudar.

Qual a atualidade das pesquisas sobre educação especial no Brasil?

Luiz Renato - Temos visto nos últimos anos muitas produções na área de educação especial e educação bilíngue de surdos, o que é muito positivo, pois pode revelar um gargalo que existia em pesquisas ou, também, uma maior preocupação com a temática, dadas as circunstâncias atuais. Veja: em 1999, segundo registros do censo da educação superior, havia no Brasil 135 estudantes da educação especial. Permita-me fazer uso da nomenclatura da época: com necessidades especiais (nas quais eram contabilizados estudantes com deficiência auditiva, física, mental, múltipla, visual, condutas típicas, altas habilidades/superdotação e outras necessidades – termos da época). Atualmente, temos mais de 63.404 estudantes em cursos de graduação presenciais e a distância, e são estes: estudantes com cegueira, baixa visão, surdez, deficiência auditiva, física, intelectual, surdocegueira, transtorno global do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação; ou seja, de 1999 a 2021, as matrículas de estudantes da educação especial e educação bilíngue de surdos aumentaram mais de 46.000%. Um aumento muito expressivo, certo?

Na educação básica, as mudanças também foram muito expressivas: em 1999 havia registros de 374.699 estudantes públicos da educação especial, já em 2022 esse número é de 1.527.794, aumento de mais de 400%.

Além disso, você tem no Brasil, a partir de 2008, uma diminuição substancial  (pois já vinha em decréscimo) das matrículas em classes especializadas e um aumento expressivo das matrículas nas escolas e classes inclusivas, o que faz com que os estudantes da educação especial e educação bilíngue de surdos cada vez mais chegue nas salas e escolas, e isso é muito bom, pois vai mudando as práticas pedagógicas dos docentes. Como já relatei, sou fruto dessa inclusão porque, ao estudar com colegas surdos e com deficiência auditiva, minha vida e história mudaram. Atualmente no Brasil, temos cerca de 90% das matrículas de estudantes da educação especial e educação bilíngue de surdos, em escolas e classes comuns (inclusivas), cenário muito diferente de 2000, quando estudei com aquelas moças com deficiência visual que mencionei. Quantas mudanças! E quantas mudanças ainda viveremos!

Portanto, essas modalidades educacionais no Brasil têm ganhado cada vez mais espaço e campo de pesquisa. Conforme vimos por meio dos números, há um crescimento latente de matrículas na educação e de pessoas com deficiência na sociedade (revelados por meio do censo demográfico). Nesse sentido, os estudos relacionados à temática da educação especial e educação bilíngue de surdos são essenciais.

Impressionante esse aumento dos dados que você citou, qual seria uma perspectiva futura da educação especial no Brasil?

Luiz Renato - Bom, é uma pergunta desafiadora e muito reflexiva, não há como prevermos algo que constantemente se transforma, sobretudo porque falamos de pessoas, mas o que temos observado é um aumento substancial de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) nos últimos anos na educação. Só para se ter uma ideia, esse público aumentou mais de 100% na educação básica (de 2016 a 2020), e nos parece que essa tendência vai se manter, apesar de que, com a Cid-11, mudanças na identificação podem e estão ocorrendo.

Outra observação sobre uma perspectiva futura é que cada vez mais está ocorrendo uma diminuição das escolas e classes especializadas no Brasil, e as taxas de inclusão estão sendo cada vez maiores, o que não era observado até 2007.

Além disso, com mais estudantes da educação especial e educação bilíngue de surdos, teremos necessidades formativas cada vez maiores, sobretudo na formação inicial e continuada dos professores. Perceba: quando nos formamos, não tivemos disciplinas que tratavam sobre essa temática, hoje, a disciplina de Libras é obrigatória, segundo nos informa o Decreto Nº 5.626 de 2005; e conteúdos de educação especial também são obrigatórios, segundo a resolução Nº 1, de 2019, ou seja, essa é uma perspectiva futura de formação nesta temática e, com isso, transformações, mesmo que pequenas, começam a ser percebidas nas salas de aulas, pois, estamos contando cada vez mais com professoras(es) atentos às diferenças humanas.

Talvez nosso futuro seja de pessoas cada vez mais conscientes, menos capacitistas, e de salas de aulas e lugares de trabalhos cada vez mais plurais e diversos. Como isso é bom de ser visto e que ótimo podermos vivenciar isso!

Percebem-se, ao menos no discurso, muitas propostas de inclusão das pessoas com deficiência. Na sua avaliação, como o Brasil encontra-se no cenário internacional no que se refere à questão do respeito à dignidade e igualdade das oportunidades das pessoas com deficiência?

Luiz Renato - Não tenho grandes referências de outros países. Já tive a oportunidade de apresentar trabalhos sobre pesquisas que desenvolvi em Portugal (duas vezes), no Chile, México e Cuba. Há alguns dias eu participei de uma “live” que foi bem legal, na qual cada um dos participantes contava suas experiências na educação de surdos. Eu falei sobre Cuba, minha orientadora falou sobre Barcelona (e sim, é bem específico, já que há muitas diferenças nesse quesito na Espanha) e uma amiga portuguesa, sobre Portugal. Por mais absurdo que se possa imaginar, em Portugal, para os surdos estudarem em instituições de educação superior, eles precisam pagar do seu próprio bolso uma/um intérprete de LGP (a língua gestual portuguesa), pois lá as instituições não arcam com os custos desse profissional.

Considero uma boa experiência a de Cuba, que vivenciei; há várias escolas especializadas, mas a educação especial é transitória, ou seja, a/o estudante passará um tempo na escola para sua deficiência específica e, após um período, que dependerá do desenvolvimento de cada um, ela/ele será incluso/a. Lá a educação especial e educação bilíngue de surdos são transitórias e não permanentes. Além disso, sabia que não há nenhuma lei sobre direito de pessoas com deficiência e nem a constituição cubana traz esse tema no país? E isso tem uma razão para ser assim, uma vez que esse é um princípio arraigado na cultura das pessoas. Ser inclusivo é algo ensinado desde pequeno e, assim, não há necessidade de legislar sobre algo que está dentro das pessoas como princípio.

No Brasil, temos um aparato legislativo vasto, temos a Lei Brasileira de Inclusão (Lei Nº 13.146 de 2015), mais popularmente conhecida como LBI, que traz vários direitos para as pessoas com deficiência, inclusive tenho um artigo bem completo sobre esse tema, em que analisei tal Lei, além de relatar sua construção, que demorou cerca de 15 anos para sair do papel. A lei trouxe muitas garantias legais e isso faz com que a pessoa com deficiência na sociedade brasileira passe a ser vista sob outra ótica. Além disso, a deficiência, para fins de avaliação, deve ser realizada de forma biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar, o que é um ganho na forma de entender e compreender a deficiência, não mais apenas em seu aspecto unicamente clínico e patologizante, mas sobretudo sobre o viés social.  A LBI trouxe mudanças no Código Eleitoral, no Código de Defesa do Consumidor, no Estatuto das Cidades, no Código Civil, na Lei de  Improbidade  Administrativa,  na  Consolidação das Leis do Trabalho, e em outras [leis e estatutos]. A LBI não é um compilado de leis, mas um documento “único” que traz harmonia jurídica ao texto da Convenção internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para  a  legislação  brasileira.

Portanto, temos um aparato de leis muito bom aqui no Brasil, mas não ainda suficiente para mudar anos de exclusão vivenciados pelas pessoas com deficiência. No entanto, como reflexo de todas essas políticas públicas, é evidente o aumento e participação das pessoas com deficiência na sociedade. Como elenquei anteriormente, as matrículas na educação brasileira cresceram na casa das centenas e até dos milhares.

No contexto da sua tese de doutorado também na área de educação especial, poderia nos falar sobre os resultados de pesquisa?

Luiz Renato - A lei 13.409 de 2016 é a Lei que trata sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Na verdade, ela alterou a Lei 12.711 de 2012, incluindo as pessoas com deficiência. Me interessava na época compreender, de forma pormenorizada, qual o cenário desses sujeitos anterior a tal lei, ou seja, qual o retrato/panorama dos estudantes da educação especial no ano de 2015. Tínhamos várias dúvidas, por exemplo, estudantes da educação especial ingressam em uma idade adequada na educação superior? Esses estudantes permanecem mais tempo que os demais estudantes? Quais cursos preferem? E assim vai... Com isso, respondemos várias perguntas, analisando os microdados da educação superior. Além disso, foi possível identificar falhas nesses dados e reportá-los ao Inep. Minha tese foi uma das únicas a olhar de forma pormenorizada e traçar um panorama detalhado, o que contribuiu e ainda contribui para uma melhor compreensão sobre pessoas com deficiência na educação superior.

Sobre a Libras, você que é especialista na área, ouço muito mitos que permeiam tal língua, poderia citar alguns e comentar?

Luiz Renato - Legal! Inicio minha fala então dizendo que Libras é língua e não gestos isolados, desconexos ou algo do tipo, logo, ela tem uma gramática que a diferencia, além de características linguísticas complexas e também familiares a outras línguas; portanto, saber Libras o tornará bilíngue. Muitas pessoas acreditam que Libras é Universal ou, por vezes, a confundem com o Braille; e ainda acham que todas as pessoas surdas a usam e são fluentes.

Tive a experiência, em 2013 e 2018, de ir a eventos em Portugal e lá os surdos, usam a LGP - Língua Gestual Portuguesa, cuja formação deriva da Língua de Sinais Sueca; já a Libras vem da Língua de Sinais Francesa, ou seja, são troncos linguísticos diferentes, portanto, os surdos que vão para Portugal dificilmente conseguirão compreender uma palestra em LGP.  Tenho uma foto em que estou interpretando para o surdos brasileiros em Libras e outra intérprete realizando em LGP para surdos portugueses. Ou seja, Libras não é universal como muitos pensam.

Libras é uma língua, como já disse anteriormente, Braille é um código, de escrita e leitura, formado por uma combinação de seis pontos. Ouço muito isto: “ah, então você sabe ler braile”, quando digo que sou professor de Libras. Às pessoas confundem muito e acham que é a mesma coisa, mas não. Braille é uma coisa e Libras é outra coisa.

Nem todas as pessoas surdas sabem Libras, assim como nem todos os cegos sabem Braille. Outra coisa que é muito comum as pessoas pensarem é que todos os surdos fazem leitura orofacial, mas não, alguns estão aprendendo, outros já sabem e outros não aprenderam e pode ser que nem tenham interesse em aprender.

O mais importante é que nós possamos compreender cada um desses conceitos e, assim, termos um mundo mais inclusivo e atento às singularidades sobre os públicos da educação especial e educação bilíngue de surdos.

Queremos agradecer pela entrevista e saber quais seriam suas últimas palavras aos leitores.

Luiz Renato - Agradeço muito o convite que me deu a oportunidade de falar sobre uma temática que tem, nos últimos anos, tido mais visibilidade, mas não suficiente para transpormos os anos de exclusão vivenciados pelas pessoas que compõem o público da educação especial e educação bilíngue de surdos. Que essa entrevista possa chegar às mães, pais, familiares, profissionais da educação e sociedade em geral, como forma de conhecimento e motivação para o aprendizado sobre educação especial. Só assim nos tornaremos menos capacitistas e mais inclusivos, construindo uma sociedade atenta à pluralidade e que valoriza a diferença humana como um atributo positivo. Encontrar o que mais gosto de fazer foi decisivo para mim... Que cada um possa encontrar aquilo que verdadeiramente gosta e, assim, dedicar sua vida em prol disso. Estudem, leiam, façam a diferença. Nesse mês de maio de 2023 termino mais uma graduação. Foram 4 anos de estudos a distância, mas 4 anos de muito prazer em descobrir novas coisas. Logo serei bacharel em Libras pela Unioeste. Nunca é tarde para começar a fazer o que você mais ama.