Direitos Humanos: uma Análise a partir da Histórica

27/08/2020 00:18

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo monográfico intitulado “Direitos Humanos: uma Análise a partir da Histórica de lavratura dos (as) autores (as) Jaira Borges Trevisan, e Cristiano Borges Trevisan. Em ordem de apresentação, os pesquisadores (as) são: Jaira, é Professora atuante, é formada em Letras pela Universidade Bandeirante de São Paulo e Especialista em Gestão Escolar pela UNAR; Cristiano, é Professor, formado em Letras pela FIG- Faculdades Integradas de Guarulhos e Especialista em Lingua portuguesa e literatura  pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

Esta, a síntese do estudo:

Este artigo discute a luz da história, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua assertividade no que representa o seus preceitos e funcionalidades como defensor humanitário. Para tanto, serão feitos contrapontos com a idéia do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966 que ganhou forma a partir da Declaração Universal, na qual se reafirmaram os direitos dos homens e mulheres como seres humanos livres detentores de direitos, que a passos largos são concedidos ou puramente invibilizados. Procurando definir quem são os chamados negligenciados e menos favorecidos. Por fim, ressaltar a importância de se empoderar as pessoas sobre os direitos humanitários em uma sociedade contemporânea, com o intuito de sanar a disparidade e negligência acerca deste conhecimento, para se alcançar uma sociedade mais justa e fraterna para reflexão apropriada para a aplicação no ensino-aprendizagem daqueles que precisam fazer a diferença na construção histórica Educacional. Entretanto, ratifica-se que este estudo, irá sintetizar historicamente sua proposta..

 

Reportamo-nos às palavras dos(as) autores(as), destacando, no totum corpus investigationis, trechos utilizados pelos autores reputados à Martins & Mituzani (Ob. cit., p. 320)

Pág.6. Conste:

“O tema “direito das minorias” revela-se indispensável para a compreensão aprofundada da construção histórica da igualdade, da eficácia no plano jurisdicional dos direitos fundamentais e das decisões proferidas a esse respeito”.

E reputadas à Moreno (ob.cit., p.149)

Pág. 9. Conste:

““A palavra minoria inúmeras vezes aparece acompanhada de um adjetivo indicativo da origem da própria destinação. Ou seja, as minorias “nacionais”, “étnicas”, “religiosas” e “linguísticas” estampam a própria proteção internacional das minorias e seus respectivos direitos”.

 

Nota do Editor:

Os autores que o editorial optou por mencionar à apresentação do presente, mourejam por vários matizes sobre o conceito de minorias, as definições, o questionamento dos sujeitos que se arrogam nessa camada definidora, e a respeito do compromisso democrático com aqueles que não têm força para posicionarem suas demandas.

O trabalho revela ampla observação e infatigável variedade por vezes surpreendentes dos Direitos Humanos, à luz de sua facticidade, a despeito da vida longa do variado conjunto de doutrinas que compõe esse conhecimento (filosóficas, jurídicas e sociais) para resistir a qualquer tipo de generalização comum, monolítica,  ou esparsa quanto ao sentido de Direitos Humanos e de Minoria.

 Congratulamos com os autores pelo trabalho rigoroso e instrutivo aos leitores interessados na historicidade doutrinária do Direito, a  Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Paz e Bem!

Para leitura, na íntegra, em PDF, clique no link a seguir:

artcient08262020.pdf (174888)