BREVE ESTUDO ACERCA DO HABEAS CORPUS

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “BREVE ESTUDO ACERCA DO HABEAS CORPUS" de lavratura da pesquisadora: Thaiane Cardoso.

Por meio do presente artigo abordar-se-á uma das chamadas ações constitucionais, também conhecidas como remédios constitucionais.

De maneira breve, há que se mencionar que na Carta Magna são previstas as seguintes ações constitucionais: (i) Habeas Corpus; (ii) Mandado de Segurança; (iii) Mandado de Segurança Coletivo; (iv) Mandado de Injunção; (v) Habeas Data e (vi) Ação Popular.

Tendo em vista a importância de cada uma destas e a abrangência de cada um dos temas, este artigo se resumirá a um breve estudo do chamado Habeas Corpus.

Palavras-chave: Direito Constitucional. Ações constitucionais. Remédios constitucionais.  Habeas Corpus. Liberdade.

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