Adoção Tardia no Brasil: Os Aspectos Legais e Criação do Vínculo Afetivo

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “Adoção Tardia no Brasil: Os Aspectos Legais e Criação do Vínculo Afetivo.”, de lavratura dos autores(as) Johnny Fontinele Parente e Yasmin Emmanuelly Cavalcante de Alencar -pesquisadores de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, cursando o 10º período; sob supervisão da Professora Orientadora, Dr. Silvia Helena Antunes dos Santos, Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. A produção acadêmica é fruto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Luterana do Brasil.

Esta, a síntese do estudo:

O objetivo deste artigo é investigar os problemas causados nas crianças que precisam se submeter a adoção, em especial quando se trata da adoção de crianças acima de cinco anos e adolescentes, a chamada adoção tardia. Existem muitos mitos e preconceitos que cercam a adoção de crianças maiores, sem levar em consideração a mente das crianças que estão envolvidas. Para estudar e realizar o objetivo proposto, inicialmente se estudou o histórico e a evolução da adoção no Brasil, bem como os princípios e evoluções constitucionais. Após análises sociais e jurídicas nacionais, traz-se propostas construtivas em relação ao tema abordado. Isso porque, deve haver o reconhecimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes e a sua conceituação como sujeitos merecedores de convivência familiar, sendo o seu psicológico totalmente afetado pela falta disso. Quando voltamos os olhos para as instituições de acolhimento do Brasil, o que mais se observa são crianças e adolescentes sendo escolhidos por último quando surge uma possível adoção. Nesta incansável busca pela efetivação do direito a convivência familiar, cabe aos Poderes Públicos promoverem ações eficazes para reintegrar a criança e o adolescente no convívio de uma família, para que os efeitos psicológicos causados sejam os menores possíveis e que seu direito fundamental não seja violado. Empreende-se, ao final, apresentar propostas e possibilidades para o sucesso da adoção e a proteção da família, visando a saúde mental das crianças que estão envolvidas no processo.

Congratulamos com os pesquisadores (as) pelo trabalho - digno por suas qualidades-,  às Ciências do Direito e Ciência Social em amplo sentido.

Paz e Bem!

Para leitura na íntegra, em PDF, clique no link a seguir:

artcient10222020.pdf (218291)