A Multiparentalidade e o Sistema Sucessório

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “A Multiparentalidade e o Sistema Sucessório "  de lavratura dos (as) autores (as) Ramona Queiroz dos Santos, sob orientação do Professor Rubens Alves da Silva. Em ordem de apresentação - Ramona, estudante graduanda, cursando o 10º Período de Direito,  cursando o 10º Período de Direito, pela CEUL/ULBRA - Centro Universitário Luterano de Manaus; O Orientador,  Professor Rubens Alves da Silva, especialista em processo civil jurídico, advogado, especialista em docência e gestão em ensino superior, autor de livros e mestre em direito - Manaus/AM

Esta, a síntese do estudo:

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise da multiparentalidade no sistema sucessório. Para tal propósito foram utilizados o conceito da multiparentalidade, explicação sobre o sistema sucessório no Brasil, e apontando os fundamentos para a mudança que a multiparentalidade provoca na sucessão no país. O tema é abordado de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, incluindo um estudo sobre a natureza civil, o preconceito histórico sobre a parentalidade, e a abrangência sobre os dispositivos legais sobre o tema. Este tema é de grande relevância, visando impedir o retrocesso social. Focando na interação da criança e do adolescente, pluralismo familiar e o reconhecimento jurídico da multiparentalidade.

Glosa Editorial:

Reportar-nos-emos as palavras utilizadas pelos autores na íntegra da pesquisa, em determinado trecho, dada sua função explanativa ao r. teor.

Cfr.Pág.11

Conste-se:

“O artigo 1.696 do Código Civil, atendendo o determinado no artigo 229 da Constituição, discorre sobre a obrigação da reciprocidade do direito de perceber a prestação alimentícia entre os pais e filhos, mostrando que ela serve para ascendentes, recaindo aos mais próximos na ausência de outros. Sendo assim, vale expor que, o art. 1.697 do diploma civilista estabelece a ordem de obrigação alimentar dos descendentes na ausência dos parentes ascendentes”.

O corpus da revisão bibliográfica, basilarmente é composto de textos no domínio das Ciências Jurídicas, do qual os promotores desta pesquisa adentram um domínio de investigação conceitual, próprio ao Direito Civil.  Exploram nesse ramo do direito, autores estudiosos da ampla matéria Cível, Direito de Família e Sucessão, inter alia. Sua contribuição social se faz necessária, uma vez que o doutrinadores e legisladores possam positivar um posicionamento mais claro e efetivo sobre o tema.

Congratulamos com os autores (as) pelo trabalho - digno por suas qualidades-,  às Ciências Jurídicas e Sociais.

Paz e Bem!

Para leitura na íntegra, em PDF, clique no link a seguir:

artcient009252020.pdf (147598)